RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES: UM ESTUDO DE CASO NA ESCOLA EM SALVADOR BAHIA

JAMILE CONCEIÇÃO DE JESUS

RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES: UM ESTUDO DE CASO NA ESCOLA EM SALVADOR/BA.

Trabalho de Conclusão de curso apresentado à disciplina Projeto de Diplomacão II, do Curso de Pedagogia, Faculdade Mauricio de Nassau.

Jamile Conceição de Jesus

Vanessa de Oliveira Santana

Resumo

Este artigo apresenta um estudo de caso em dada escola da capital baiana sob a perspectivas das análises do processo de educativo de adolescentes em medidas socio-educativas. Teve como metodologia abordagem metodológica qualitativa com inspiração na fenomenologia. O objetivo desta pesquisa é analisar como a educação pode colaborar com a ressocialização de adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas na cidade de Salvador e teve como principal resultado a percepção do abandono das famílias e do próprio Estado na relação com adolescentes em privação de liberdade.

Palavras-Chave: Educação. Ressocialização. Medida Socio-educativa.

Abstract. This article presents a case study in a given school in the city of Bahia under the perspective of the analysis of the educational process of adolescents in socio-educational measures. It had as methodology methodology qualitative approach with inspiration in the phenomenology. The objective of this research is to analyze how education can collaborate with the resocialization of adolescents in compliance with socio-educational measures in the city of Salvador and had as main result the perception of the abandonment of families and of the State itself in relation to adolescents in deprivation of liberty.

Keywords: Education. Ressocialização. Socio-educational Measure.

INTRODUÇÃO

Este trabalho intitulado Ressocialização de menores infratores: Um estudo de caso na Escola , conhecida como Fundação da Criança e do Adolescente em Salvador/BA, tem por intenção analisar as formas educativas pelas quais os jovens em privação de liberdade são submetidos para fins de reintegração à sociedade.

É fato comum que a violência tem se espalhado em todo território nacional e não seria diferente na capital baiana. As mídias jornalísticas divulgam diariamente notícias sobre episódios de violência e, em alguns casos, temos crianças e adolescentes cometendo e sendo vítimas dessa violência.

Segundo a especialista Ana Paula Amaro da Silveira, juíza da Vara da Infância e da Juventude de Gaspar o que levam algumas crianças e adolescentes a cometerem delitos é a ausência de: estrutura familiar, educação escolar, um projeto de vida, valorização do ter ao invés do ser, políticas públicas que combatam a desigualdade social, impunidade da estrutura penal brasileira e aumento do consumo de drogas.

Diante desses fatores cresce cada vez maisa transgressão praticada pelo menor infrator perante a sociedade como: a criminalidade, superlotação das unidades sócio-educativas , violências e homícidios. Sendo que a promulgação da Constituição da República, em 5 de outubro de 1988, se firmou como princípio o dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente os direitos fundamentais (art. 227).

Pensando nessas questões, surgiram algumas perguntas que nortearam esta pesquisa:

a) O que levam adolescentes à privação de liberdade?

b) Que legislação ampara os adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas?

c) Qual a relação da medida sócio-educativa e a ressocialização desses jovens?

Diante disso as medidas sócio-educativas , reintegram o menor infrator no seio da sociedade fazendo com que ele retorne a conviver em paz com outros indivíduos, pois a medida sócio-educativa não é apenas para reprimir e punir a criança e adolescente, mas de fato reeducá-los a ter princípios morais e éticos diante da sociedade.

A educação é uma das chaves mais importantes para promover a integração social e a obtenção de conhecimentos que permitam aos retidos um futuro melhor,quando recuperar a liberdade, pois a prendizagem é capaz de transformar o indivíduo diante de suas competências e habilidades.

Para Zacarias (2006, p.35), o menor infrator precisa de uma educação que se pense primeiramente em ressocializar, pois é através do ensino que desenvolve a capacidade crítica, as possibilidades de escolhas e a importância dessas escolhas para a vida. Isso é possível através de uma educação que conscientize o menor, pois a maior parte deles não tem escolarização.

Pretende-se com este trabalho acadêmico responder ao seguinte problema de pesquisa: Como a educação pode colaborar com a ressocialização de adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas na cidade de Salvador? Essa questão orienta a analisar se é possível, através do ensino,ressocializaradolescentesem cumprimento de medidas sócio-educativas. Para alcançar tal propósito, esta pesquisa apresenta como objetivo-geral:

• Analisar como a educação pode colaborar com a ressocialização de adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativasna cidade de Salvador.Sabe-se que tal objetivo apresenta uma dimensão social e metodológica que requer alguns passos para alcançá-lo. Para atender a essa intenção, traçou-se os seguintes objetivos específicos:

• Identificar os aspectos legais e as implicações que enquadram os atos violentos praticados por adolescentes;

• Analisar o Estatuto da Criança e do Adolescente na perspectiva das medidas sócio-educativas;

• Analisar o impacto das medidas sócio-educativasaplicadas na ressocialização de jovens em Salvador-Bahia.

Esta pesquisa será realizada na abordagem metodológica qualitativa que, para o Instituto PHD diferencial em pesquisas, está relacionada aolevantamento de dados sobre as motivações de um grupo, em compreender e interpretar determinados comportamentos, a opinião e as expectativas dos indivíduosfundamentalmente ancorados na fenomenologia que segundo filósofo e matemático Edmund Husserl (1859-1938), pode ser entendida como aquilo que se mostra pelos sentidos. Ou seja, na fenomenologia se estuda a essência das coisas e como são percebidas no mundo.

Como técnica, será realizado um estudo de caso que pode ser definido como um problema que reproduz os questionamentos, as incertezas e as possibilidades que dispara a necessidade de uma tomada de decisão . É um método qualitativo que consiste, geralmente, em uma forma de aprofundar uma unidade individual naEscola Professor Carlos Formigliem Salvador/Ba,situada na cidade de Salvador no Estado da Bahia.

Este trabalho está dividido em três seções que tratam sobre a temática. A primeira seção apresenta o conceito de ressocialização. Na segunda seção deste artigo, as pesquisadoras abordam a lei nº: 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é a legislação que explicita a implementação da proteção integral estabelecida no artigo 227 da Constituição Federal e assim, estabelece medidas concretas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e a análise da legislação brasileira que diferencia o crime do ato infracional e informa das implicações legais que cada uma dessas tipificações requer.

Em seguida, na terceira seção, traz os resultados da pesquisa realizada na Escola Professor Carlos Formigli em Salvador\ Ba, sobre a relação possível entre as medidas sócio-educativase a ressocialização. Por fim, tem-se a conclusão do trabalho onde são apresentados os resultados finais e proposta de intervenção.

1. RESSOCIALIZAÇAO: UM CONCEITO A SER ENTENDIDO

O termo ressocialização é um vocábulo relativamente novo. Nesse sentido, inicialmente, para um bom entendimento do termo, parte-se de uma descrição dicionarizada. No dicionário Aurélio consta que é o ato de socializar novamente.

Contudo, para o contexto desta pesquisa, tal definição é pouco significativa e requer um aprofundamento levando em consideração o objeto de estudo. Para efeito deste trabalho, ressocialização significa reintegrar um indivíduo ao convívio social depois de ter cometido um ato infracional, por meio de conduta reprovável perante a sociedade. Segundo Oliveira (1972, p. 964), é um princípio humanista que parte da confiança incondicional do ser humano e que vai além das suas próprias ações.

Através da ressocializaçao o ser humano passa a ser uma pessoa livre e consciente,pois tem a capacidade de mudar de opinião, assumir seus erros e voltar a ser uma pessoa nova.

Oliveira menciona também que o termo Reintegrar pode ser definido como o ato de demonstrar novamente, ou seja, fazer uma nova inclusão do indivíduo para que ele volte a assumir os valores éticose sociais do grupo o qual pertencia. (1972, p. 962),

De acordo com Dotti (1998, p. 92) a ressocializaçãotransforma o comportamento do homem privado de liberdade, para que esse ao sair da privação tenha uma conduta harmoniosa e ética para ser aceita pela sociedade.

2. ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ( ECA )

2.1 Breve histórico sobre o Estatuto da Criança e Adolescente ( ECA).

Antes do processo de redemocratização brasileira com o advento da Constituição de 1988, a legislação referente à conduta de menores de idade, contava apenas com o Códico de Menores (Lei 6697\79),documente esse para a população menor de 18 anos, que tratava especialmente sobre a questão do menos em situação irregular. Acreditava-se que nessa época as crianças e adolescentes eram incapazes e considerados como um problema para o Estado.

O ECA foi criado um tempo depois da promulgação da nova Carta Magma a Constituiçao Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”.Inspirado pela Constituição Federal de 1988, no capitulo VII art. 227, a qual antecede a Convenção dos Direitos das Crianças(1990) pela Assembléia Geral da Nações Unidas, com toda integralização no âmbito internacional. Com essa Lei, as crianças do nosso país, passaram a ter seus direitos, independente da classe social, raça, cultura, melhorando todo os aspectos de discriminação,

O ECA surgiu em 1990, instituído pela Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes. Em seu artigo 4 diz:

Art. 4 – É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Nesse aspecto, o estatuto traz um grande avanço, pois, atribui a vários entes o dever de cuidar da criança e do adolescente, reconhecendo, deste modo, a responsabilidade da família e do poder pública nesta relação que nem sempre é clara.

Pensando no momento em que algo foge ao esperado para a vida de uma criança e/ou adolescente, seja pela falha da família ou do Estado e esses acabam por cometer algum ato ilícito constituindo em ato infracional, e é submetido a alguma medida sócio-educativa de privação de liberdade, ainda assim, é necessário que o direito social a educação seja mantida. Assim, o item a seguir trata das concepções pedagógicas para crianças e adolescente em privação de liberdade

2.2 As concepções pedagógicas para crianças e adolescente em privação de liberdade

O atendimento à criança (até 12 anos) e adolescente (dos 12 aos 18 nos), que cometem atos infracionais deve ter medidas não apenas punitivas, de natureza coercitiva, mas de aspectos educativos. Pois a ele é aplicada uma sanção diferente a da que é aplicada ao adulto que comete o mesmo crime,visto que o indivíduotem a menor idade penal e é inimputável, conforme indica BARROSO FILHO, 2011.

De acordo com Saviani (2008), a escola tem a função de socializar os conhecimentos produzidos pelos homens, pois o trabalho pedagógico tem a possibilidade de criar estratégias para que o educando aproprie os conhecimentos, o que faz com que a escola seja um produtor do processo de humanização. Essa afirmação valida a idéia de Vigotskiquando diz que o indivíduo se apropria da cultura, “aprendizado é fundamental para que as funções psicológicas superiores aconteçam” (FACCI, 2010, p. 302). O professor tem, assim, papel fundamental nesse processo. Nesse caso, a escola surge como um:

[…] espaço estratégico para o desenvolvimento de uma política cultural voltada ao exercício da cidadania, do resgate e afirmação dos valores morais e éticos e, essencialmente, da prática da inclusão. (SARAIVA, 2006,p.55)

As medidas sócio-educativasnão devem possuir apenas o caráter para punição e sim características de natureza educativa e repressiva a fim de evitar a reincidência e favorecer a ressocialização.

3. O CASO DA ESCOLA.

Atualmente a referida unidade escolar possui 12 professores, 1 coordenador pedagogico, 1 secretária, 1 diretor, 1 vicediretora, na parte física contém:secretaria, cozinha,sala de artes, banheiros dentro do prédio , despensa, almoxarifado, pátio, 6 salas de aula, sendo que o prédio possuem dois andares e equipamentos como: computadores administrativos, televisão, DVD, copiadora, impressora,aparelho de som, microonda, geladeira e fogão industrial.

A escola em parceria atende adolescentes em regime de internação provisória tem o papel de promover a responsabilização e contribuir para a emancipação cidadã dos adolescentes aos quais se atribuem autoria de ato infracional no estado da Bahia, atuando na garantia dos direitos humanos.

Ao adentrar na unidade, o adolescente passa pela triagem do setor pedagógico no qual é feita uma entrevista e uma avaliação diagnóstica e é matriculado na escola. Atuam na instituição de ensino doze pedagogos para atender 112 alunos.

De acordo com o diretor J.B.T., a educação é o principal instrumento de ressocialização do adolescente em cumprimento de medida sócio-educativa, onde a escola desenvolve diversas ações que visam o desenvolvimento integral desses jovens, garantindo o acesso à escolarização.

Sandrini (1997) diz que esse desenvolvimento, marca o reconhecimento da necessidade da retirada da questão do menor de um tratamento meramente penitenciário, sustentado pela necessidade de implantar um modelo pedagógico-tutelar, no qual a educação substituísse a punição. (SANDRINI, 1997, p. 58)

Para uma ressocialização de fato o professor que trabalha na modalidade da EJA diurno (Educação de Jovens e Adultos) precisa ser, dinâmico, criativo, compromissado com a causa e tem que ter habilidades lúdicas pois precisa estimular os alunos. Um fato que fora citado pelo diretor J.B.T. é que teve contato com um dos seus alunos fora da instituição, onde o mesmo se encontrava trabalhando.

O trabalho dentro dessa escola é de resignificar valores, pois a educação transforma o homem.

CONCLUSÃO

O presente trabalho constata através da pesquisa bibliográfica e de campo que a educação pode sim ressocializar o indivíduo. Pois a educação é uma ferramenta eficaz para a reinserção do convívio desse menor infrator, depois do cumprimento da medida sócio-educativa.

A educação contribui para a formação de todas as pessoas, sejam elas privadas de liberdade ou não. O que precisa se preocupar é em assumir um ensino de qualidade para que esses adolescentes assumam seu papel de cidadão, pois a educação faz com que o homem reflita sobre as consequências dos seus atos delituosos.

Conforme prevê o ECA a criança e o adolescente têm direito à educação, acesso à escola pública e igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e as medidas sócio-educativas como também, assegura o direito a uma internação em estabelecimento educacional e a educação. Onde se deve oportunizar e aproveitar as oportunidades educativas voltadas para o meio em que cada menor se encontra.

Diante de tudo o que vimos e ouvimos não restam dúvidas que a educação tem um papel de reeducar, ressocializa os privados de liberdade a ter uma visão de um novo recomeço, pois é através do ensino que o menor infrator tem a oportunidade de se humanar e se transformar para um futuro melhor.

REFERÊNCIAS

BARROSO FILHO, José. Do ato infracional. Jus Navegandi, Teresina, ano 6, n. 52, 1 nov. 2011. Disponível em: . Acesso em: 25\10\2017

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao /constituição.htm Acesso: 07 de maio de 2017

DOTTI, René A. Bases e alternativas para o sistema de penas. São Paulo; Revista dos Tribunais, 1998.

FACCI, Marilda Gonçalves Dias. A escola é para poucos? A positividade da escola no desenvolvimento psicológico dos alunos em uma visão vygotskyana. Psicologia Política, v. 10, n. 20, p. 297-310, 2010.

http://www.cruzeirodovale.com.br/geral/por-que-tantos-adolescentes-estao-se-envolvendo-na-criminalidade-/ acesso no dia 28-09-2017

http://www.icguedes.pro.br/metodo-fenomenologia/ Edmund Husserl em 29 de setembro de 2017

lei nº: 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

OLIVEIRA, C. Dicionário Mor da Língua Portuguesa. São Paulo: Everest Editora Pimenta & Cia Ltda, 1972.

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. 12ª Edição. Paz e Terra. Rio de Janeiro, 1979.Disponivel em: https://www.webartigos.com/artigos/resenha-do-livro-educacao-e-mudanca-paulo-freire/53083/#ixzz50PkeIWQS Acesso 16. Nov.2017

SANDRINI, Paulo Roberto. Medidas sócio-educativas: uma reflexão sobre as implicações educacionais na transgressão à lei. Florianópolis, 1997. Dissertação de mestrado (Título de Mestre) – Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina.

SARAIVA, Liliane Gonçalves. Medidas sócio-educativas e a escola: uma experiência de inclusão. Dissertação (Mestrado em Educação na Ciência). – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Ijuí (RS), 2006.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2008.

VIGOTSKI, Lev Semenovich. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

A importância do PLANO DE AÇÃO

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Por que desenvolver um plano de ação?

O plano de ação é uma ferramenta que ajuda a alcançar uma meta, e isso se alcança com cumprir as tarefas propostas. Deve começar pelo autoconhecimento, assim se pode garantir o êxito do seu planejamento.

O plano de ação focaliza as áreas em que se deseja trabalhar e sabemos que nenhuma é igual à outra.

Principais perguntas para construir um Plano de Ação:

Tenho a habilidade necessária para realizar o que estou propondo? É fácil responder, si você passou por um processo de autoconhecimento.

Qual é ou quais são as metas que desejo traçar para alcançar meus objetivos? Para chegar a este objetivo, necessariamente, não depende só do que você faça ou deixe de fazer.

Quais mudanças eu devo fazer para conquistar os objetivos propostos? A flexibilidade é o segredo! Se desejar alcança um objetivo, será necessário mudar várias vezes. Ter um mente aberta vai proporcionar se ajustar a qualquer situação, sem que seja um obstáculo.

Características do PLANO DE AÇÃO:

Completo: abrange a todos os aspectos relevantes que dizem respeito ao seu objetivo final.

Atual: Ao preparar, utilizar informação atualizada e procurar referencias que apoiem antecipar novas oportunidades.

Claro: Quanto mais detalhe mais claro, mais fácil a consecução.

Tempo: Deve ser acompanhado durante um período de tempo.

Mensurável: É necessário quantificar e dimensionar para decidir continuar, mudar rota ou mesmo resinificar o proposto.

O PLANO DE AÇÃO pode ser: 

  1. De finalidade ou de resultado são as metas associadas ao objetivo final, projetados a médio e longo prazo, não podemos controlar por estarem relacionados a fatores externos.
  2. De rendimento são metas de curto prazo que se pode controlar. Aqui se especifica o nível de rendimento que se deve ter, para conquistar o objetivo final.

Eles se respaldam entre eles, os de finalidade estão relacionados com inspiração e a materialização e os de rendimento garantem, que vai chegar ao objetivo proposto.

Perguntas durante a caminhada:

Estou seguindo meu PLANO DE AÇÃO como planejado?

As metas traçadas me levam aos meus objetivos?

Posso melhorar para conquistar melhores resultados?

O PLANO DE AÇÃO promove AÇÃO.

Quer colocar seus objetivos no papel e traçar metas para conquista-los?

Realizar um PLANO DE AÇÃO passa pelo autoconhecimento.

Você se conhece? Quem é você?

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