Por Catarina dos Santos Gouveia Vieira
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS
Muito se discute sobre o papel social da escola. Não importando qual sua mantenedora, a escola, representando o Estado, tem a função, em conjunto com a família, de desenvolver o educando, formar o cidadão, preparando-o para tal exercício, bem como qualificá-lo para o trabalho.
Art. 2 – A educação, dever da família e do Estado, inspirado nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (LDBEN 9394/96).
Tal exercício só será possível com um planejamento voltado para a participação de todos os envolvidos no processo educacional. A escola tem esse papel social importante, e manter os direitos fundamentais de cidadania é garantir a formação do cidadão consciente, crítico e responsável.
Nesse sentido, Vasconcellos (2009, p. 21) salienta que “Não podemos esquecer que o trabalho que desenvolvemos na escola, independentemente da ordem jurídica da sua mantenedora (estatal, comunitária ou privada), tem uma dimensão pública, uma função social, já que diz respeito a direitos fundamentais de cidadania”.
A escola não pode negligenciar a reflexão sobre seu propósito educativo. Para que haja essa ação reflexiva, como aponta Costa (2011), há uma necessidade de um instrumento norteador que execute as ações educativas da unidade.
O projeto político-pedagógico (PPP) retrata, de fato, a concepção de educação, a sua relação com a comunidade em que a escola está inserida e a formação do indivíduo para sua contribuição como cidadão. Ele não é um documento pronto e acabado, mas um processo que se aprimora na caminhada, com o intuito de definir qual tipo de ação educativa é realizado e qual se deseja alcançar. Pois, como relata Vasconcellos (2009), o projeto político-pedagógico é um plano global que aponta os caminhos para a construção da identidade escolar.
A equipe gestora, em conjunto com o corpo docente e discente, os funcionários, bem como a família, deve assumir suas responsabilidades na construção de um PPP que expresse essa identidade.
Para que essa construção seja satisfatória, não cabe uma postura centralizadora da equipe gestora. As ações participativas na escola deverão ultrapassar o discurso e se tornar realidade, dando espaço para a comunidade escolar opinar e fazer parte do trabalho realizado.
Descentralizar o poder é fundamental para o sucesso da construção do PPP.
O ATUAL PERFIL DA EQUIPE GESTORA
Não podemos discutir sobre o atual perfil da equipe gestora sem antes fazermos um retrospecto da administração escolar. Nem sempre tivemos essa abertura significativa de participação ativa na gestão escolar, isso só foi possível depois da redemocratização do Estado.
No regime militar, o papel do diretor de escola era marcado pela fiscalização e pelo controle das atividades pedagógicas, centralizando o poder na instituição, visto que essa função administrativa era exercida por meio de indicação política.
Esse contexto político é modificado com a redemocratização do Estado, transformando o poder centralizador em descentralizado e participativo. Antes exercido pelo diretor fiscalizador e controlador, com a promulgação da Constituição Federal de 1988 surge o termo gestão democrática, exigindo uma postura aberta, participativa, descentralizadora e gerenciadora dos recursos humanos, financeiros e materiais da instituição de ensino.
Gestor escolar: o descentralizador
A gestão centralizadora possui a característica de ser autoritária, exclusiva e de pouco diálogo, excluindo, assim, a participação da comunidade escolar nos processos de gestão.
Descentralizar o poder é fundamental para o sucesso da construção do PPP. O gestor tem um papel importante nesse processo. Segundo Silva apud Daniel (2013, p. 32), “[…] delega a prestação de serviços para melhorar a eficiência e eficácia de sua ação, mas mantém intacto o seu poder sobre o sistema”.
A ação pedagógica do gestor educacional deve estar voltada para uma proposta baseada no contexto da comunidade escolar, possibilitando, assim, ações integradoras, planejadas na coletividade.
A concepção considera os alunos, os professores, os funcionários e a comunidade como sujeitos do processo educativo, e não como mero objeto; agrega as pessoas em torno de ações intencionais considerando as interações sociais (BEBER, 2013, p.13).
Cabe ao gestor promover a participação de todos na construção do projeto político-pedagógico, partindo da necessidade da coletividade no cotidiano do ambiente escolar. O gestor deverá priorizar ações que garantam a colaboração de toda a comunidade escolar na busca da elaboração e execução do PPP. Como apontam Santana, Gomes e Barbosa (2012), o bom gestor é fundamental para buscar caminhos que motivem o envolvimento de todos no processo.
Uma das maneiras eficazes para o êxito no trabalho do gestor é manter uma boa relação com o coordenador pedagógico. Esse sujeito é indispensável na construção e execução do projeto político-pedagógico.
Coordenador pedagógico: o articulador
Em uma gestão descentralizadora, participativa e integradora, o coordenador pedagógico surge como um agente de transformação. “Precisa estar consciente de que seu trabalho não se dá isoladamente, mas nesse coletivo, mediante a articulação dos diferentes atores escolares, no sentido da construção de um projeto político-pedagógico transformador” (ORSOLON, 2003, p. 19).
A construção de um PPP que reflita a identidade da escola só é possível quando há um trabalho coletivo entre todos os envolvidos no processo. O coordenador pedagógico tem o papel de articular os atores da comunidade escolar. Segundo Orsolon (2003), o coordenador pedagógico deverá ser capaz de articular o trabalho pedagógico de tal forma que observe, leia e congregue as necessidades dos atuantes da escola.A articulação do coordenador pedagógico se dá pela visão da realidade e pela intervenção de proposta que busque atender às demandas levantadas na coletividade. A função de articular é manter vivo o marco referencial planejado.
Como aponta Veiga (1998), na construção dos projetos das escolas, o planejamento deverá ser pautado na intencionalidade do fazer e do realizar, buscando o possível. Isto é, antevendo o futuro diferente do presente. Nesse sentido, em consonância com o gestor escolar, o coordenador pedagógico deverá ter em mente que é fundamental na construção do PPP conhecer a realidade micro da sociedade em que a escola está inserida, ou seja, a que se verifica no entorno da instituição.
Há uma necessidade de diálogo entre todos os envolvidos. O coordenador pedagógico deverá ter em sua prática profissional a articulação como ferramenta para alcançar os objetivos elencados no coletivo. Porém, ele não é o único responsável pela construção do PPP. Ele tem o papel de promover reflexões, estimular a participação dos atores escolares, intervir nas ações pedagógicas e nos conflitos existentes no decorrer da construção e execução do Projeto.
O professor coordenador pedagógico é aquele que, durante o ano, articula a equipe pedagógica em torno do melhor cumprimento do que foi estabelecido no projeto político-pedagógico, coordenando seus diversos desdobramentos em planos de cursos, de currículo, de ensino ou de aula (FREITAS, 2013, p. 07).
O perfil do coordenador deve estar bem definido no processo de construção do PPP. A articulação, o gerenciamento e a intervenção em ações pedagógicas que promovam o aprendizado e o desenvolvimento dos educandos devem ser primordiais em sua prática. O coordenador é um agente de transformação do fazer pedagógico.
Coordenador pedagógico: o formador
A função social da escola é promover a cidadania, a convivência social e a construção de relações. O coordenador é apenas um ator que compõe o colegiado. Esse agente promove conexões entre teorias e práticas que possibilitem mudanças significativas no fazer pedagógico. Para que isso ocorra de fato, é necessário que haja um investimento na formação continuada do professor na própria escola. O coordenador deverá ter esse perfil na construção do projeto pedagógico.
Desencadear o processo de formação continuada na própria escola, com o coordenador assumindo as funções de formador, além de possibilitar ao professor a percepção de que a proposta transformadora faz parte do projeto da escola, propiciará condições para que ele faça de sua prática objeto de reflexão e pesquisa, habilitando-se a problematizar seu cotidiano, interrogá-lo e transformá-lo, transformando a própria escola e a si mesmo (ORSOLON, 2003, p. 23).
Incentivar práticas curriculares inovadoras é uma das atribuições do coordenador pedagógico que prioriza a formação continuada na sua prática profissional. Estabelecer um ambiente de parceria possibilita promover mudanças na prática do professor. Para Orsolon (2003), o trabalho articulador que é realizado entre professor e coordenador possibilita garantir decisões capazes de alcançar metas.
A formação continuada é uma necessidade na escola que deseja construir um PPP que expresse sua identidade. Cabe ao coordenador enfrentar esse desafio. A atribuição essencial é, sem dúvida, a formação dos professores em serviço. Segundo Christov (2003, p. 9), “A educação continuada se faz necessária pela própria natureza do saber e do fazer humanos como práticas que se transformam continuamente”.
A formação realizada pelo coordenador dentro da escola deve favorecer a apropriação de novos conhecimentos, estimulando outros saberes, introduzindo a inquietude do fazer pedagógico realizado, motivando a criatividade e possibilitando ao docente a ação-reflexão-ação.
Diante de tantas e tão profundas transformações sociais, delineia-se uma condição diferente para o professor formador, e, portanto, sua formação também exige um repensar de objetivos e modalidades para o processo de formação docente (PLACCO e SILVA, 2003, p. 30).
O trabalho do coordenador é pedagógico. Seu papel é propiciar reflexões de sua prática aos docentes, incentivando o trabalho coletivo num projeto político-pedagógico que busque a construção da autonomia na instituição de ensino.
A ATUAÇÃO DA EQUIPE GESTORA NA CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA DA ESCOLA
O projeto político-pedagógico deverá buscar uma aprendizagem que construa uma autonomia intelectual. Desenvolver um ensino de qualidade, formando cidadãos críticos, capazes de interferir na realidade da comunidade em que a escola está inserida, é o papel primordial desse projeto.
Diante da busca da autonomia, a escola deverá possibilitar o desenvolvimento integral do educando com componentes curriculares capazes de nortear os processos educativos. A construção do PPP deverá estar caracterizada por sua elaboração coletiva, assegurando a democracia.
[…] o projeto político-pedagógico tem a ver com a organização do trabalho pedagógico em dois níveis: como organização da escola como um todo e como organização da sala de aula, incluindo sua relação com o contexto social imediato, procurando preservar a visão de totalidade. Nesta caminhada será importante ressaltar que o projeto político-pedagógico busca a organização do trabalho pedagógico da escola na sua globalização (VEIGA, 1998, p. 12).
Ao construir um PPP nessas dimensões, a equipe gestora adquire uma escola autônoma, delineada na sua própria identidade. Porém, é necessário que a gestão democrática seja assegurada e fortalecida.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nessa perspectiva, a equipe gestora tem um papel importante. Sua atuação deverá estar alicerçada na concepção democrático-participativa, promovendo momentos de discussões que busquem a construção do processo coletivo para que haja a mudança necessária na comunidade em que a escola se encontra inserida. Nesse sentido, a equipe gestora estará proporcionando o envolvimento de todos no processo educativo.
A escola não deverá elaborar o projeto político-pedagógico movida por uma simples atividade burocrática, mas partindo da necessidade de buscar a identidade da instituição, norteando a ação pedagógica e fortalecendo sua autonomia.
Infelizmente, ainda observamos profissionais da educação sem ter clareza sobre o que é projeto político-pedagógico e qual sua importância no trabalho coletivo, pois desenvolvem o seu trabalho no ambiente escolar de forma isolada e tradicional. Como poderá ocorrer a mudança de pensamento nesses profissionais? Através da ação atuante da equipe gestora, que deverá estimular a reflexão-ação-reflexão, levando o corpo docente a pensar na construção do PPP, com propostas curriculares que promovam ações inovadoras e favoreçam atividades extracurriculares interligadas ao currículo interdisciplinar, quebrando, assim, as “muralhas invisíveis” existentes nos componentes curriculares.
O projeto político-pedagógico deverá refletir o fazer pedagógico da instituição. A sua construção necessitará de envolvimento, diálogo, parceria e participação de todos os segmentos da escola. Vale ressaltar que a elaboração do PPP não é o seu fim. É apenas o início da autonomia da escola, cabendo à equipe gestora garantir a execução, bem como, periodicamente, a sua avaliação.
Referências
BEBER, Bianca Ligabue da Fonseca Costa. O Papel do Gestor na Construção de uma Escola de Qualidade – Ijuí, 2013.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
______. Ministério da Educação. Lei n° 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Diretrizes e Bases da Educação – Lei Darcy Ribeiro. Brasília, 104, 1996.
COSTA, Gisele Maria Tonin da. Projeto Político-pedagógico: Elementos da sua Identidade e Situações Pedagógicas do Cotidiano Que São Provocadoras de um Processo de Ressignificação. Revista de Educação do Ideau. Vol. 6- nº 14, jul.-dez. 2011.
CRISTOV, Luiza Helena da Silva. Educação Continuada: Função Essencial do Coordenador Pedagógico. O Coordenador Pedagógico e a Educação Continuada. 6. ed. São Paulo: Loyola, 2013.
DANIEL, Mirian Queiroz de Souza. A Gestão Escolar da Educação Básica: a Construção da Gestão entre a Formação e o Trabalho. Belo Horizonte: UFMG, 2013.
FREITAS, Marineide M. de Oliveira. A Contribuição de Professor-coordenador na Elaboração e Execução do Projeto Político-pedagógico da Escola. Brasília: Universidade de Brasília, 2013.
ORSOLON, Luzia Angelina Marino. Coordenador/formador como um dos Agentes de Transformação da/na Escola. O Coordenador Pedagógico e o Espaço da Mudança. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2003.
PLACCO, Vera M. N.; SILVA, Sylvia H. S. A Formação do Professor: Reflexões, Desafios, Perspectivas. O Coordenador Pedagógico e a Formação Docente. 4. ed. São Paulo: Loyola, 2003.
SANTANA, S; GOMES, R; BARBOSA, J. O Papel do Gestor na Elaboração e Execução do Projeto Político-pedagógico numa Visão Democrática. Caderno de Pedagogia. São Carlos, Ano 6. v. 6 n. 11, p. 62-73, jul.-dez. 2012.
VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Coordenação do Trabalho Pedagógico: do Projeto Político-pedagógico ao Cotidiano da Sala de Aula. 10. ed. São Paulo: Libertad, 2009.
VEIGA, Ilma Passos. Projeto Político-pedagógico da Escola: uma Construção Possível. Campinas: Papirus, 1998.
______Projeto Político-pedagógico da Escola de Ensino Médio e suas Articulações com as Ações da Secretaria de Educação. Anais I Seminário Nacional – Currículo em Movimento – Perspectiva Atuais. Belo Horizonte, novembro de 2010.
Catarina dos Santos Gouveia Vieira é professora especializada em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica pelo Centro Universitário (Cesmac).
Fonte: Construir Notícias
